| Projeto: |
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PL 68 01/03/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-68/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0068-2016 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0068-2016
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| Promulgação: |
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LEI 16.842 de 09/02/2018 (ver documento) |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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DENOMINA O CENTRO CULTURAL DA PENHA COMO CENTRO CULTURAL "MARÍLIA PÊRA" |
| Assunto: |
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ALTERACAO / BENS MUNICIPAIS / CENTRO CULTURAL / CENTRO CULTURAL DA PENHA / CENTRO CULTURAL DA PENHA - MARILIA PERA / DENOMINACAO / MARILIA PERA / PENHA ( DISTRITO ) / ROSARIO ( LARGO DO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1462-2016
ver documento Educ1374-2017
ver documento Fin1858-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/03/2016 | Encaminhado em 03/03/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 09/03/2016 | | CCJ | Recebido em 09/03/2016 | Encaminhado em 08/11/2016 | | EDUC | Recebido em 09/11/2016 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 04/01/2017 | Encaminhado em 06/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 07/04/2017 | Encaminhado em 12/04/2017 | | EDUC | Recebido em 24/04/2017 | Encaminhado em 03/10/2017 | | FIN | Recebido em 03/10/2017 | Encaminhado em 12/12/2017 | | SGP12 | Recebido em 12/12/2017 | Encaminhado em 14/12/2017 | | SGP21 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 31/01/2018 | | SGP23 | Recebido em 31/01/2018 | Encaminhado em 15/02/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 15/02/2018 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 25/05/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 170/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em resposta a pedido da com. just. sobre o pl 68/16, do ver. natalini, que denomina o centro cultural da penha como centro cultural marília pera, atraves do Documento Recebido nro. 348/2016
Oficio CMSP 2033/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
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| Encerramento: |
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15/02/2018. Motivo: PROMULGADO |